TCE-AM julga contas do prefeito de Borba e mais 117 processos nesta terça

TCE-AM julga contas do prefeito de Borba e mais 117 processos nesta terça

AM – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai julgar 118 processos nesta terça-feira (18). Estarão em pauta 30 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos públicos do Estado.

Estarão em pauta as prestações de contas da prefeita de Ipixuna em 2021, Maria do Socorro Oliveira; do gestor da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas em 2020, Alexandre Freitas Araújo; dos prefeitos de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, de Nhamundá, Gledson Paulain Machado, de Humaitá, Herivâneo Oliveira, e de Borba, Simão Peixoto Lima, durante as gestões de 2019.

Também serão julgadas 32 representações, e 33 recursos de gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas em sessões anteriores.

Ainda estarão em pauta 13 embargos de declaração, oito tomadas de contas, uma auditoria, e uma denúncia oriunda de demanda recebida pela Ouvidoria do Tribunal.

Leia mais

Ainda que o HC se encerre sem exame de mérito, preventiva exige revisão no prazo legal e fundamento atual

Ainda que o habeas corpus tenha sido encerrado sem exame do mérito em razão da soltura superveniente do paciente, o caso expôs discussão jurídica...

Inércia do MP e prisão sem denúncia por mais de 5 meses levam colegiado a conceder HC no AM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus em favor de investigado que permaneceu preso preventivamente por mais de cinco...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras

O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para...

Justiça determina que seja fornecido exame a paciente idosa com suspeita de tumor gastrointestinal

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte...

Homem é condenado por roubo com arma de fogo e participação de menor

A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelos crimes de roubo com uso de arma...

Concessionária é condenada por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de...