type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados...
Destaque Lateral

TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do...
Destaque Lateral

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta...
Destaque Lateral

Homem é condenado por postar fotos íntimas da ex-esposa

O Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação...
Destaque Lateral

INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará

O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão...
Destaque Lateral

Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado...
Destaque Lateral

Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

17/3/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra a...
Amazonas

Crime ambiental organizado expõe risco crescente a fiscais do Ibama na Amazônia

A expansão do crime ambiental associado a organizações criminosas na Amazônia tem transformado operações de fiscalização em ações de...
Amazonas

Falta de médico credenciado obriga plano a custear cirurgia particular e indenizar paciente, confirma TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que determinou que operadora de plano de...
Destaque Lateral

STF autoriza nova fase de operação da PF sobre fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) nova fase da Operação Sem Desconto para aprofundar investigações sobre fraudes em...
Destaque Lateral

STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas públicas a particulares

A transferência de áreas de floresta pública a particulares sem análise técnica e ambiental prévia viola o regime constitucional...
Destaque Lateral

Devedor contumaz deve ter acesso à recuperação judicial, diz OAB ao STF

A exclusão automática de empresas consideradas devedoras contumazes do regime de recuperação judicial pode violar o princípio da preservação...
Amazonas

Dívida também é herdada: Justiça decide que, comprovado o empréstimo, espólio deve pagar

Justiça reconhece validade de empréstimos digitais e condena espólio a pagar dívida de R$ 140 mil. A inexistência de contrato...
Amazonas

Equívoco desfeito: se o autor desiste da ação antes do réu ser citado, não deve pagar custas à Justiça

Uma regra simples do processo civil foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas: quando a pessoa desiste da...
Amazonas

Deficiência, por si, não assegura BPC: Justiça decide que importa a real necessidade do benefício

O benefício de prestação continuada (BPC) não decorre automaticamente da constatação de deficiência. Em decisão da 8ª Vara da...
Destaque Lateral

Restituição de IR por moléstia grave deve ter por termo a data do diagnóstico da doença

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda...
Destaque Lateral

Poluição sonora reiterada justifica pena de prisão e interdição de bar, decide TJ-SP

A emissão reiterada de ruídos acima dos limites legais, capazes de afetar o descanso e a saúde de moradores,...
Notícias

TJ-SP autoriza bulldog de suporte emocional na cabine de avião

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas permitam o...
Destaque Lateral

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de...
Destaque Lateral

OAB aprova proposta legislativa para garantir impenhorabilidade dos honorários advocatícios

O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC)...
Amazonas

Piloto de lancha que naufragou no Amazonas se apresenta à polícia após decreto de prisão

Tido como responsável pela condução da lancha que naufragou no Rio Amazonas e provocou a morte de três pessoas,...
Destaque Lateral

Justiça suspende lei que autorizava uso de bens públicos para capitalizar o BRB

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação...
Amazonas

Cancelamento de serviço bancário não contratado não gera indenização apenas pela necessidade de ir à Justiça

Cancelamento de “Invest Fácil” não contratado não gera indenização apenas pela necessidade de recorrer à Justiça. A mera realização da...
Amazonas

TJAM: Inércia da Administração não pode impedir progressão de servidor na carreira

Progressão funcional é direito do servidor quando cumpridos os requisitos legais, decide Turma Recursal do TJ-AM. A autora é...
Destaque Lateral

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de homem que matou cadela com um tiro

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal...
Destaque Lateral

Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano...
Destaque Lateral

Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria...
Destaque Lateral

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) e...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

PF cumpre mais de 30 mandados por abuso contra crianças e adolescentes

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados...
Destaque Lateral

TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do...
Destaque Lateral

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos

A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta...
Destaque Lateral

Homem é condenado por postar fotos íntimas da ex-esposa

O Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação...
Destaque Lateral

INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará

O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão...
Destaque Lateral

Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI

O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado...
Destaque Lateral

Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

17/3/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra a...
Destaque Lateral

STF autoriza nova fase de operação da PF sobre fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) nova fase da Operação Sem Desconto para aprofundar investigações sobre fraudes em...
Destaque Lateral

STF anula norma do Acre que permitia transferência de florestas públicas a particulares

A transferência de áreas de floresta pública a particulares sem análise técnica e ambiental prévia viola o regime constitucional...
Destaque Lateral

Devedor contumaz deve ter acesso à recuperação judicial, diz OAB ao STF

A exclusão automática de empresas consideradas devedoras contumazes do regime de recuperação judicial pode violar o princípio da preservação...
Destaque Lateral

Restituição de IR por moléstia grave deve ter por termo a data do diagnóstico da doença

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda...
Destaque Lateral

Poluição sonora reiterada justifica pena de prisão e interdição de bar, decide TJ-SP

A emissão reiterada de ruídos acima dos limites legais, capazes de afetar o descanso e a saúde de moradores,...
Notícias

TJ-SP autoriza bulldog de suporte emocional na cabine de avião

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas permitam o...
Destaque Lateral

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de...
Destaque Lateral

OAB aprova proposta legislativa para garantir impenhorabilidade dos honorários advocatícios

O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC)...
Destaque Lateral

Justiça suspende lei que autorizava uso de bens públicos para capitalizar o BRB

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação...
Destaque Lateral

Fachin defende que juízes tenham integridade na vida pública e privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de homem que matou cadela com um tiro

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal...
Destaque Lateral

Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano...
Destaque Lateral

Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria...
Destaque Lateral

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) e...
Destaque Lateral

Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral

Empregada da Caixa obtém teletrabalho por acordo para acompanhar filha com autismo

A Justiça do Trabalho de Alagoas homologou, na última quarta-feira (11/3), um acordo entre uma funcionária e a Caixa...
Destaque Lateral

CCJ aprova projeto que exige manifestação da vítima para revogação de medidas protetivas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei condicionando a...
Destaque Lateral

Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue em UTI

Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star indica que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica...
Destaque Lateral

Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira...
Destaque Lateral

STF anula julgamento do CNJ e diz que aposentadoria compulsória não subsiste mais como punição a juiz

Um magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro levou ao Supremo Tribunal Federal uma disputa...
Destaque Lateral

TRF1 entende que restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda...
Destaque Lateral

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito