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Notícias
Destaque Lateral
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
Aline
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Uso de sedativo para fragilizar e subtrair bens da vítima é roubo, confirma STJ em caso do Amazonas
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Samel é condenada no AM por reajuste abusivo de 95% em plano coletivo empresarial
João
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24 de setembro de 2025
0
Amazonas
Falha em religar água é equiparada a interrupção indevida e gera indenização de R$ 5 mil no Amazonas
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Processos sobre a limitação de carência em planos de saúde ficam suspensos até decisão do STJ
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM manda Amazonas Energia indenizar em R$ 10 mil por corte de energia durante emergência sanitária
João
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24 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Conselho Pleno da OAB aprova mudanças em regras de indicação para CNJ e CNMP
Aline
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23 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Aline
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23 de setembro de 2025
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Amazonas
MPAM apura locação de galpões da Semulsp sem licitação ou cobertura contratual
Aline
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23 de setembro de 2025
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Amazonas
Inscrições abertas: MPAM realiza audiência pública para debater acessibilidade em 30 de setembro
Aline
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23 de setembro de 2025
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