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Notícias
Destaque Lateral
STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
Aline
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25 de setembro de 2026
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Amazonas
Reconhecimento formal é dispensável quando vítima já conhecia acusado
João
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25 de setembro de 2026
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Amazonas
Condenação não impede análise de ANPP antes do trânsito em julgado e STJ devolve caso ao Amazonas
João
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25 de setembro de 2026
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Amazonas
Mera inclusão da CEF em ação de cobrança de seguro não afasta por si só o juízo estadual
João
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25 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Associação pede ao STF pagamento acelerado de retroativos a magistrados idosos e com doença grave
João
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24 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Polícia Federal cumpre ordem do CNJ e realiza diligência em gabinete de desembargador do TRF1
João
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24 de setembro de 2026
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Amazonas
Falta de serviço credenciado em Manaus não basta para negar pedido de eletroconvulsoterapia
Aline
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24 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Aline
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24 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda
Aline
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24 de setembro de 2026
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Destaque Lateral
Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Aline
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24 de setembro de 2026
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