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PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16/6), a OPERAÇÃO NOCTÂMBULOS, para investigar grupo criminoso...
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Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus em favor um réu, que se encontra...
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Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...
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Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...
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Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
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Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
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TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...
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Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta segunda-feira (1),...

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