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Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra...
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STJ: Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)

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Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM

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Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral

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MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia

O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
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Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
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