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Notícias
Amazonas
Comprador que aceita distrato não pode cobrar danos morais da construtora, fixa Justiça
João
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22 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Dano moral presumido: sem prova da origem do crédito cedido, cessionária responde por negativação
João
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22 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Empresa do Simples não precisa sofrer retenção de 11% de INSS sobre notas fiscais
João
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22 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJ absolve réu por estupro de vulnerável ao reconhecer ausência de crime após formação de família
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Posição da ANAMPA sobre observância do teto constitucional é referenciada por Dino em decisão
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Libertação de presos após anistia expõe limites jurídicos da transição política na Venezuela
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF determina devolução à CPI do INSS de dados sigilosos de Daniel Vorcaro
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Não basta a brincadeira: Sem prova de intenção de incitar preconceito, não há crime, diz STJ
João
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21 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ concede prisão domiciliar a presa com risco de morte por falta de tratamento no cárcere
João
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21 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém negativa de domiciliar a mãe diante de suspeita de crime com violência no Amazonas
João
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21 de fevereiro de 2026
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