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Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
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Juiz concede liminar para proceder imediata internação de bebê com covid19 em Manaus

Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
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Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
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Novas orientações da Corregedoria do TJAM sobre fiscalização anual em Varas da Justiça Estadual

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou público, nesta terça-feira (22), o Provimento nº 397/2021 com orientações para a realização de inspeções ordinárias...
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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem...
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Contratos temporários de trabalho não podem ser eternizados decide TJAM

 A Prefeitura Municipal de Tefé, nos autos do processo 0002304-03.2014 recorreu ao Tribunal de Justiça por não se conformar com decisão do juiz do...
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Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus

Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
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