type here...

Notícias

Notícias

MPF denuncia quatro pessoas envolvidas com explosões de agências bancárias no sul de Minas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Gabriel Soares Araújo, Rafael José de Araújo, Matheus Silva Gato Martins e Vítor Augusto Silva Ferreira pelo crime...
Notícias

Para PGR, lei de Goiás usurpa competência da União para legislar sobre direito civil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela inconstitucionalidade formal da Lei 20.894/2020 do estado de Goiás, que trata de normas protetivas aos consumidores...
Notícias

MPF pede que ANS siga recomendação do CNS para diminuir altos índices de cesáreas

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao pedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para que fosse reconhecida a perda do objeto da...
Notícias

Polícia Federal deflagra Operação Camarim de combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Corumbá/MS - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/6) a Operação Camarim. Trata-se da fase ostensiva de investigação policial que apurou a prática do...
Notícias

Determinada a devolução de caminhão apreendido pelo transporte de madeira sem documento de origem

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a devolução de um caminhão Mercedes Benz apreendido que era utilizado para...
Notícias

Infração penal praticada em detrimento de serviço da União atrai a competência da justiça federal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a denunciação caluniosa contra promotor de justiça estadual na função de...
Notícias

São validas as provas de infração penal até então desconhecida encontradas casualmente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência no sentido da “validade das provas encontradas casualmente pelos agentes da persecução penal, relativas à infração...
Notícias

Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça...
1...5.8555.8565.857...5.891Página 5.856 de 5.891

Últimas

Destaque Lateral

Justiça do trabalho confirma justa causa de empregado que ameaçou cortar pescoço de colega

Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não...
Destaque Lateral

TRT condena empresa a pagar R$500 mil por danos morais coletivos após morte de funcionário

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença...
Notícias

Trabalhador de supermercado será indenizado em R$ 10 mil por práticas motivacionais constrangedoras

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça do trabalho confirma justa causa de empregado que ameaçou cortar pescoço de colega

Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para...
Destaque Lateral

TRT condena empresa a pagar R$500 mil por danos morais coletivos após morte de funcionário

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito