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Caso do sargento morto pela mulher vai a julgamento em mutirão do Júri em Coari-AM

O Mutirão do Júri em Coari tem na agenda de amanhã, 25/08, o julgamento do caso do Sargento PM assassinado pela esposa em frente...
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Em Alagoas, Gol e ViajaNet devem indenizar passageiros por falha na prestação de serviços

Dois passageiros que tiveram voo cancelado e precisaram arcar com despesas extras em Fernando de Noronha deverão receber da Gol Linhas Aéreas e da...
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App facilita acesso às audiências virtuais e ao atendimento da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Sob a coordenação do juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha, a equipe de servidores da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR)...
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TJAM rejeita recurso que pedia aplicação do princípio da bagatela em crime de lesão corporal

Em recurso de apelação interposto por Antônio Lima do Nascimento, sua defesa consistiu em pedir a aplicação do princípio da bagatela imprópria - significando...
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Prazos recursais de PAD no âmbito da Administração Pública do Amazonas devem ser respeitados

A Lei n° 2.794/2003, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública  estabelecendo normas gerais tanto para os órgãos centralizados e descentralizados do...
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Atos libidinosos com grave ameaça configuram estupro, firma TJAM

Nos autos do processo 0000483-91.2017 da Vara Única de Benjamim Constant, Osmildo Reis da Silva foi condenado à prática do crime de estupro definido...
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Em caso de dúvida, decide-se a favor do réu, reconhece Justiça do Amazonas

Segundo o princípio do in dubio pro reo - expressão latina que literalmente significa que onde há dúvida, o benefício será sempre do réu...
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Cláusula resolutiva contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de...
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