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Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia

Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto...
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Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

  Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para...
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À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin

Os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, se concentraram nas pressões...
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Maranhão: Voto impresso é retrocesso, afirma desembargador Lourival Serejo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou, com veemência, que “é totalmente contra a reintrodução do voto impresso...
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MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...
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Contratações reforçam políticas judiciárias no campo penal e socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que...
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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de...
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Juiz modifica sentença e condena Município de Manaus a pagamento de honorários advocatícios

Nos autos do processo n° 0201722-07.2017.8.04.0001, a autora moveu ação com pedido de obrigação de fazer contra o Município de Manaus e o Estado...
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