Notícias

Justiça do RJ iniciou julgamento de acusados por chacina na favela Nova Brasília

Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16/08) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no...

Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de TJRO

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve as condenações dos apelantes Jean Carlos...

Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho

O Núcleo de Perícia Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho deu início a um novo projeto voltado para atender...

No Acre, quatro réus são condenados a mais de 100 anos pelo ataque contra uma adolescente

Em sessão do Tribunal do Júri no Estado do Acre, foi declarado após a leitura da sentença pela juíza de Direito Joelma Nogueira a...

Justiça do Acre determina fornecimento de remédios a paciente com doença que leva a perda da visão

Uma idosa que tem degeneração macular relacionada à idade, categoria 4 bilateral, uma doença que leva a perda da visão central, conseguiu junto à...

AGU impede a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal

A Advocacia-Geral da União impediu a posse de 41 candidatos que participaram de forma fraudulenta do concurso público para provimento de cargos de auditor...

Justiça condena ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300...

Vítima de acidente causado por funcionário de empresa deve ser indenizado, firma TJAM

A Empresa Mercês Materiais de Construção foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao autor Adelison Tinoco...

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TCE-AM suspende edital do CETAM por ausência de cotas para pessoas com deficiência

Com base no princípio da legalidade e na proteção dos direitos das pessoas com deficiência, o Conselheiro Josué Cláudio...

Justiça do DF mantém prisão de acusado por fraude na venda de imóveis da própria mãe

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem...

Homem deve indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação...

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