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DPU consegue absolvição de assistido acusado de fraude junto ao INSS em Volta Redonda

Um cidadão assistido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) foi absolvido das acusações de fraude junto ao Instituto Nacional do...
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DPU consegue afastar dupla condenação de assistido no STF em BSB

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade conceder habeas corpus (HC) a assistido da Defensoria Pública da União (DPU), que...
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Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 202913, em que a defesa de...
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TRF4 mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
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TRT-MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que...
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Julgamento da 4ª Turma do TRT6 conclui pela falta de comprovação de bem de família

Sócia de um salão de beleza interpôs agravo de petição requerendo a liberação de seu imóvel, um sítio, que havia sido penhorado para o...
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Soldador que sofre de alcoolismo e foi demitido ao voltar de tratamento deve ser indenizado

Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste do benefício previdenciário...
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Turma do TRT-RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, residente em Novo...
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