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Tribunal do Amazonas mantém indenização a pais de criança que morreu por choque elétrico

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
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Servidora do Ministério da Saúde que autorizou contrato da Covaxin será ouvida na terça-feira (6)

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (6), a partir das 9h, o depoimento da servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos no...
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Proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual é rejeitada

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PL que exige preço à vista de produtos e serviços para qualquer forma de pagamento é aprovado

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5210/20, que define “preço à vista” como o valor...
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Escola Superior de Magistratura do Amazonas lança novo edital de Mestrado e Doutorado

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Faculdade...
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Ausência de intimação prejudica o acusado e causa nulidade da sentença

No processo penal, em especial no procedimento comum, as alegações finais são essenciais e a ausência delas, pela falta de abertura de prazo, trata-se...
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STF: Normas de benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Fachin avalia papel do STF na defesa da democracia e no enfrentamento da pandemia

O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o...
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