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Presidente do TRE-AM enaltece os 89 anos de instituição

A história dos 89 anos do Tribunal de Justiça Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) mereceu destaque especial na 60. Sessão Ordinária do Pleno. O Presidente...
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DPE-AM realiza inspeção e mutirão de atendimentos em presídio de Maués

Defensoras do Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizaram uma série de ações na unidade prisional do município em...
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Sessão do Pleno do TJAM acontecerá na próxima terça-feira (24) no Palácio da Justiça

A próxima sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, na terça-feira (24/08), acontecerá nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam)...
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Tribunal do Amazonas inicia atividades da “18.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ("Juizados...
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TJAM mantém proibição de corte de energia de consumidora

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso da Amazonas Distribuidora de Energia S/A. interposto contra liminar concedida...
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Pleno do TJAM rejeita embargos do Estado sobre pagamento do auxílio em pecúnia a associados

Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Amazonas contra Acórdão proferido...
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TJ do Rio nega mandado de segurança ao ex-governador Wilson Witzel

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, por unanimidade de votos, negou na segunda-feira (16/8) um pedido de mandado de...
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Justiça do RJ iniciou julgamento de acusados por chacina na favela Nova Brasília

Três testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (16/08) no início da sessão plenária do Júri no processo contra cinco policiais acusados pelos 13 homicídios no...
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