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TJRS reduz pensão alimentícia em decorrência da pandemia

A 7ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão que autorizou redução de valores de pensão alimentícia pagos para a filha e ex-mulher. Os Desembargadores...
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Policial militar vira réu e é preso por morte de quatro pessoas em pizzaria de Porto Alegre-RS

A Juíza de Direito Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, determinou a prisão preventiva...
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STF confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e CVM

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de...
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Ministro Nunes Marques nega quebra de sigilo de assessor do Ministério das Comunicações

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Mateus de Carvalho Sposito,...
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STF julga inconstitucionais normas da Bahia que regulamentam a profissão de despachante

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração...
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Barroso julga inviável HC para garantir direito de manifestar contra governo em postos de vacinação

Por razões processuais, o ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a tramitação do Habeas Corpus preventivo coletivo (HC) 204718, em que três entidades da...
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STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual...
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Projeto Victor avança para identificação dos temas de repercussão geral

O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), é um importante marco no...
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