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Reunião na 2.ª VEP do TJAM discute situação de presos provisórios de Iranduba e Manacapuru

A juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime Semiaberto), Sabrina Ferreira, reuniu-se na quinta-feira (19/08) com os...
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Mãe é denunciada por torturar e matar o filho em Imbé-rs

Após o recebimento de denúncia pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura (dia 17), da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, Yasmin Vaz...
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Bar no litoral catarinense que aglomerou e não obrigou uso de máscaras pagará multa de R$ 50 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 50 mil a multa para um bar que não respeitou ordem judicial para...
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TJSP decide que casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas-SP condenou operadora de telefonia por ato discriminatório contra casal homossexual em loja. A indenização por...
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Inadimplência do DPVAT não impede pagamento de indenização, decide TJAM

A falta de quitação do DPVAT não impede o pagamento da indenização. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Amazonas por sua...
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MPF é favorável à proibição do corte de energia por atraso no pagamento durante pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo provimento do agravo para que seja conhecido e provido o Recurso Extraordinário 1.337.668/DF, interposto pela mesa diretora...
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Decisão de juiz que não apresenta as razões de decidir é anulada pelo Tribunal do Amazonas

A Amazonas Distribuidora de Energia ingressou com agravo de instrumento junto a 18ª Vara Cível de Manaus por entender que não havia justa causa...
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Protesto cartorário pela Amazonas Energia por dívida indevida gera o dever de indenizar

A Amazonas Energia S/A levou a protesto em cartório o consumidor Pedro Batista Correa Me., porque, segundo a concessionária houve débitos não quitados pelo...
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