TJAM afasta inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes
TCE-AM prorroga inscrições para provas de estágio até terça-feira (24)
TJAC condena banco que negativou nome de consumidor por quatro dias de atraso em pagamento
TJRJ mantém bloqueio de bens e quebra de sigilo fiscal da empresa Total Med
Em São Paulo, torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Pandemia não exclui necessidade de prévio aviso a familiares antes de exumação, julga TJSP
Município do Amazonas é condenado a indenizar servidor por omissão de cadastro em programa social
Necessidades alimentares de filhos menores são presumidas, firma Justiça do Amazonas