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Em São Paulo, mãe será indenizada por erro médico no pré-natal

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plano de saúde a indenizar uma paciente por erro médico...

TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa diploma do deputado federal paranaense Emerson Petriv

Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão dessa terça-feira (24), o diploma do deputado federal eleito em...

No DF, empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência

No Distrito Federal, a Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro com deficiência, após impedir seu acesso ao coletivo. A juíza substituta...

MPAM quer adequação de acessibilidade em lojas do Centro

O Ministério Público do Amazonas, prorrogou por mais um ano o Inquérito Civil instaurado em abril de 2020 que tem como objetivo apurar o...

Candidatos às vagas no TCE-AM realizam 2º dia de provas do concurso público

Os candidatos iniciaram às 8h desta quarta-feira (25) o segundo dia de provas do concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao...

Iranduba realiza mutirão de audiências em processos contra concessionária de energia

A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba iniciou nesta semana um mutirão de audiências de conciliação de processos movidos por clientes contra a concessionária...

Homem acusado de matar a esposa a facadas em Manaus é condenado a 18 anos de prisão

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 18 anos de prisão, em regime fechado, Bruno Henrique da Silva,...

Coordenadoria da Infância e da Juventude organiza capacitação a conselheiros tutelares de Manaus

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas está organizando uma capacitação para 45 conselheiros tutelares de Manaus, que...

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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

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