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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança nova edição de sua revista institucional

A Revista pode ser acessada integralmente em formato digital e nesta edição o órgão judicial divulga, dentre outras matérias, o balanço das ações realizadas...
Destaque

Hospital Santa Júlia é condenado junto com plano de saúde Bradesco S/A por recusa de atendimento

Em ação de reparação por danos morais nº 0601669-97.2013 proposta por Marineide do Vale Maia contra Plano de Saúde Bradesco S/A e Hospital Santa...
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Justiça do Rio de Janeiro suspende execuções cíveis contra o Vasco da Gama

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que todas as ações cíveis contra o Club de Regatas Vasco da Gama que já estejam na...
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Justiça declara inconstitucional lei que garantia estabilidade a temporários pela Covid-19 em SC

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta,...
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TJSC condena motorista embriagado que atropelou e matou idoso é condenado a pena de oito anos

A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó-SC neste mês de setembro culminou com a condenação de um homem que, ao...
Destaque

Não cabe decidir em julgamento de apelação, matéria não discutida no juízo recorrido, diz TJAM

Nos autos do processo nº 0646730-34.2020 oriundo da 12ª. Vara Cível de Manaus, a Amazonas Distribuidora de Energia ao não ter ação acolhida contra...
Destaque

Justiça ratifica que servidor de Tefé contratado sem concurso tem direito ao FGTS

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas João de Jesus Abdala Simões ratificou por meio de voto seguido à unanimidade pelo Colegiado da...
Destaque

Airton Gentil reconhece que Município de Manaus responde mesmo sem culpa, por danos à parturiente

Na ação de reparação por danos materiais sofridos por Laura Sabrina de Oliveira Vieira em maternidade da rede pública do Município de Manaus, face...
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