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Negativa de Autoria leva a absolvição dos acusados na 32ª. Sessão do 2º Tribunal do Júri de Manaus

José Wilson Cunha da Silva e Démerson Oliveira da Silva foram absolvidos pelo Tribunal do Júri em sessão realizada sob a presidência do juiz...
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Edital abre vaga para advogado como membro substituto do TRE/AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 21/2021 – PTJ, com vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,...
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Pleno do TJAM elege Cezar Bandiera e Mirza Cunha como novos desembargadores da Corte

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (5/10), no formato de videoconferência, a votação para escolha de...
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Débito de suposta fraude em medidor apurada unilateralmente por Amazonas Energia é discutível

Nos autos do processo 0727118-21.2020.8.04.0001, a Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas concluiu que embora a apuração de suposta irregularidade em consumo de...
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Prefeitura de Manaus não exerce poder de polícia de forma eficaz na Praça do Caranguejo, diz TJAM

A Prefeitura Municipal de Manaus agravou de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que negou liminar a recurso em que pedia efeito suspensivo...
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Em Manaus, advogada consegue adiar audiência por prazo razoável após comprovar problemas de saúde

O Juiz de Direito da 1ª. Vara do Tribunal do Júri George Hamilton Lins Barroso ao despachar pedido de adiamento de audiência nos autos...
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Incabível a tese de furto de uso quando não há entrega voluntária do bem, diz TJAM

Ray Santana de Araújo foi condenado a pena privativa de liberdade pelo furto de uma motocicleta em Benjamim Constant-Am, não se acolhendo a tese...
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STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que...
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STJ: Não basta apontar erro na condenação, recurso só é admitido com impugnação específica da decisão

A recusa à acusação penal, seja por meio da alegação de insuficiência de provas quanto à autoria, seja, subsidiariamente,...
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MPAM cobra regularização da entrega de livros escolares em Nova Olinda, no Amazonas

O fornecimento integral e oportuno de material didático constitui dever estatal indissociável do direito fundamental à educação, nos termos...

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