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Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil pelo TST

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais...
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Não expedição da guia de recolhimento definitiva de condenado autoriza habeas corpus no Amazonas

Herculis Simões de Oliveira foi alvo de ação penal pelo Ministério Público em 2018 no Município de Iranduba, pela prática do crime de roubo,...
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TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de...
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Ouvidoria-Geral do MPAM se alinha a ouvidores de todo o País contra a PEC 5

Prevista para ser votada no plenário da Câmara Federal amanhã, 19/10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021 recebeu, no dia 13/10,...
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Unimed Manaus não pode se recusar a procedimento cirúrgico por dificuldades financeiras

A Unimed de Manaus se insurgiu por meio de recurso contra decisão em segundo grau que negou efeito suspensivo a decisão judicial que atendeu...
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Execução Penal processada sem ouvir o Ministério Público do Amazonas corresponde a ato nulo

O Ministério Público do Estado do Amazonas recorreu de decisão da Vara de Execuções Penais nos autos do processo 0672113-48.2019.8.04.0001, porque o magistrado, sem...
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Incapacidade parcial pode levar à aposentadoria face as condições pessoais do segurado do Amazonas

Nos autos do processo nº 0652381-81.2019 o Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu recurso de apelação cível formulado por Aida Juvanete de Vasconcelos Torres...
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Decisão que determina devolução em montante superior ao devido é modificado por embargos no TJAM

O Banco Bmg S.A usou de embargos de declaração e obteve efeito modificativo em Acórdão resultante de julgamento de recurso de apelação que manteve...
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