Notícias

No Acre, homem é condenado a 20 anos por matar cunhada que visitava a família

O Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no estado do Acre, condenou o homem que matou a cunhada enquanto...

Homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima é condenado pelo TJSC

Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal...

Homens que gravaram tortura de vítima antes de matá-la a tiros são condenados em Santa Catarina

Em Santa Catarina, dois homens foram condenados nesta semana (14/10) em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itajaí. Um dos réus foi...

TJDFT condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 14/10, o Tribunal do Júri de Brasilia condenou a ré Juliana de Pina Araújo a 20 anos de...

Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados...

Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou parcialmente procedente Ação Civil Coletiva apresentada pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Amazonas...

TJAM entende que Cartão de Crédito sem uso pelo consumidor indica que não houve contratação

Comprovado que o cartão de crédito foi emitido nominalmente ao consumidor pela Instituição Bancária sem que tenha ocorrido o efetivo uso, presume-se que o...

Paciente do hospital Check UP levado à emergência após desavença com médico será indenizado

Durante consulta médica prestada no Hospital Check UP, o paciente José Jorge do Nascimento alegou em ação distribuída na 17ª. Vara Cível de Acidentes...

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Retratação de vítima e testemunha após condenação leva Tribunal do Amazonas a absolver réu por estupro de vulnerável em...

Inscrição indevida não gera indenização se nome já estava negativado, reafirma TJAM

TJAM aplica Súmula 385 do STJ e rejeita indenização por dano moral em caso de inscrição irregular com negativação...

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