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Condenação é anulada pelo STJ após tribunal não analisar contestação de prova juntada aos autos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal...
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No Acre, homem é condenado a 20 anos por matar cunhada que visitava a família

O Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, no estado do Acre, condenou o homem que matou a cunhada enquanto...
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Homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima é condenado pelo TJSC

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TJDFT condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

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Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados...
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Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou parcialmente procedente Ação Civil Coletiva apresentada pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Amazonas...
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TJAM entende que Cartão de Crédito sem uso pelo consumidor indica que não houve contratação

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