type here...

Notícias

Destaque

Erro médico decorrente de manobras cirúrgicas de parto exige prova pericial no Amazonas

Maiellen Pinto Araújo Pinho ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais contra o Estado do Amazonas noticiando em petição inicial ante a 5ª....
Destaque

Entregar produto ou serviço sem que o consumidor tenha solicitado é ato abusivo, firma TJAM

A Instituição bancária que procede à entrega ao consumidor de qualquer produto ou serviço sem que haja a prévia solicitação do interessado é ato...
Destaque

Em Borba, homem é condenado por Estupro de Vulnerável independente de laudo de corpo de delito

Edmundo Nunes Gonzaga foi condenado por estupro de vulnerável após regular denúncia do Ministério Público pela prática do crime definido no artigo 217-A, combinado...
Notícias

TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquic

Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Notícias

TJDFT reconhece falta de transparência e propaganda enganosa em anúncio na internet

O 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Brasília condenou a loja Kabum Comércio Eletrônico pela prática de propaganda enganosa e deverá...
Notícias

Em Goiás, aparelhos fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecer regime de sobreaviso

Acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular...
Notícias

Em Juiz de Fora-MG, trabalhadora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

Uma empresa pública do ramo de conservação, manutenção e gestão de documentos e de condomínios terá que pagar uma indenização por danos morais, no...
Notícias

Partido político é condenado pelo TJAC por utilizar a imagem de criança em campanha

Uma mãe procurou a Justiça do Acre para reclamar sobre o uso indevido da imagem do seu filho. Ela explicou que eles foram abordados...
1...5.7345.7355.736...6.094Página 5.735 de 6.094

Últimas

Destaque Lateral

Decisão do STF para beneficiar Judiciário tende a virar “cavalo de Troia” com risco de corte em despesas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para...
Destaque Lateral

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
Destaque Lateral

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito