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Instituição filantrópica de Fortaleza garante fornecimento de máscaras cirúrgicas a profissionais

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir...
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TRE-AM abre vaga para membro efetivo na classe de juiz de Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 11/2021, que dispõe de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...
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Decretada interrupção de atividades de empresa usada para praticar crime ambiental

Com fundamento no art. 24 da Lei 9.605/1998, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem em mandado...
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Lei promulgada na boca do Acre é declarada inconstitucional pelo TJAM

Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional, por vício de iniciativa, lei municipal de Boca do Acre que criou o adicional de insalubridade de...
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Vereador de Manacapuru-AM é denunciado por infração de medida sanitária preventiva

Na Segunda-feira (26), a 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ofereceu denúncia contra o vereador Gerson D'Angelo Ribeiro da Silva, pela prática dos crimes...
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Policial penal é investigado por vender veículos e armas de procedência ilícita no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a “Operação Carlos Brito”...
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Júri de Cotriguaçu- MT condena homem a 14 anos de prisão por matar mulher a pauladas

O Tribunal do Júri de Cotriguaçú-Mato Grosso, condenou Evandro Silva das Virgens a 14 anos de reclusão, pelo crime de homicídio com duas qualificadoras:...
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Mulher é condenada por furto qualificado de uma banca de bombons em Tarauacá-AC

Em Tarauacá-AC, quatro pessoas quebraram o cadeado de uma banca de bombons com um martelo e subtraíram os produtos. O furto ocorreu no Mercado...
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