Notícias

Embargos de Declaração em Acórdão não autoriza o reconhecimento de prescrição, diz TJAM

O Defensor Público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto opôs embargos declaratórios contra Acórdão em julgamento de apelação criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

Barroso suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou o...

Pleno do TJAM realiza remoção de juízes para comarcas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (26/10) a escolha de magistrados em processos de remoção para cinco...

Em Humaitá, servidor é condenado a quase 10 anos por estuprar subordinada em instituição pública

O Ministério Público do Amazonas obteve, no último dia 19/10, o afastamento do cargo de um servidor público condenado a 9 anos e 9...

TRT-AM não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão

Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de gerente geral não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho no Amazonas...

TCE-AM abre inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias

Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que será...

DPE-AM solicita que shoppings orientem lojistas sobre medidas para semana promocional de novembro

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), solicitou aos shopping centers de Manaus que...

TRF4 condena homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, condenar um homem de 34 anos de idade, natural de...

Últimas

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...

Vítimas do desastre de Mariana começam a receber indenizações

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm trabalhado incansavelmente...

Mais Lida

Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai...

MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11)...