Notícias
Empresa deve indenizar cliente por falha em serviço de troca de pneu
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Comércio de Peças e Pneus LTDA...
Amazonas
Inscrição para Residência Jurídica da DPE-AM segue até sexta (12), no interior
As inscrições para o processo seletivo de residência jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Polo Rio Negro-Solimões, seguem até a próxima...
Notícias
Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe
Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda...
Amazonas
Esmam e Universidade de Brasília anunciam parceria com seleção de Mestrado em Direito para juízes
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram uma parceria inédita...
Notícias
RJ: delegado da Polícia Civil é condenado por propina e falsos dossiês
Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado da Polícia Civil do...
Amazonas
Inicia prazo para solicitação de alvará sobre participação de crianças em festas de carnaval no AM
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) abriu, na segunda-feira (08/01), o prazo para promotores de...
Amazonas
Justiça condena empresa a indenizar por cancelar voo sem prestar assistência ao consumidor
Sentença proferida pelo juiz de Direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, titular do 12.º Juizado Especial Cível, condenou uma companhia aérea a indenizar, por...
Destaque
Por falha em cobertura fotográfica de colação de grau formanda será indenizada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais dos Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Agência Union Organização de Eventos Eireli a...
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Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má fé
Alterar a verdade do fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do...
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Um trabalhador de uma empresa de produtos alimentícios, com unidade em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais, no...
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