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TJAM nega segurança em ação sobre acumulação de cargos de investigador civil e enfermeiro militar

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concluíram nesta quarta-feira (17/11) o julgamento de um Mandado de Segurança que trata de acumulação...
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Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Corpus Saneamento e Obras Ltda., de Vitória (ES), ao pagamento de pensão mensal de...
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TST: Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de...
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Ex-vereador do Rio, Dr. Jairinho, vira réu por crime de estupro contra ex-namorada

O ex-vereador Jairinho foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de estupro contra ex-namorada. A denúncia foi aceita pelo 3°...
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Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

O Distrito Federal deverá ser indenizado por custos com conserto de ambulância que foi atingida por veículo particular, durante acidente de trânsito, em 2019....
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Conselheiro Érico Desterro é eleito para presidir o TCE-AM no biênio 2022-2023

Aos 57 anos de idade, o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva foi eleito para comandar o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nos...
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Representatividade feminina é destaque na programação do 2º dia do Simpósio Nacional de Ouvidorias

O segundo dia (26) de programação do V Simpósio Nacional de Ouvidorias terá uma grande representatividade feminina nas discussões da mesa virtual 3, que...
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Júri que condenou réu por ordenar de dentro da prisão a morte de ex-companheira é mantido em SP

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Sumaré que condenou réu acusado...
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