Notícias

Em São Paulo, justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19

A 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu por roubar quatro pessoas numa fila de Unidade Básica de Saúde...

Justiça de MT nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança

A Justiça do Trabalho do Mato Grosso negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda...

TRT-SP mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19

A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau que reconheceu a...

MPAM aponta riscos e Prefeitura decide cancelar festa de aniversário de Presidente Figueiredo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, conseguiu, durante reunião do Comitê Estratégico de Combate...

Ex-prefeito Cezar Schirmer falou pela primeira vez sobre o incêndio na boate kiss no RS

“'Falta mais gente no julgamento'. Faz 8 anos que ouço isso. É uma estratégia de defesa. Essa foi a narrativa montada desde o início”....

No DF, app de entrega indenizará consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma consumidora pelo...

Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição, diz STJ

A função do laudo médico exigido para ajuizamento da ação de interdição é fornecer indícios da plausibilidade do pedido e a viabilidade da tramitação....

Pleno do TCE-AM julga contas de Arthur Virgílio Neto e outros 98 processos nesta quinta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne em sessão especial nesta quinta-feira (9), às 9h, para o julgamento das contas...

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Por saber tradicional, indígena é autorizado a cultivar cannabis medicinal

Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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