Notícias

Rosa Weber convida para seminário nesta sexta-feira (10) sobre a justiça pelo olhar das mulheres

Ao final da sessão desta quinta-feira (9), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, convidou...

STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da...

TCE-AM irá auditar processo de campanha de vacinação em Manaus

Visando auxiliar no processo de avanço da vacinação contra a Covid-19 na capital amazonense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) irá auditar os...

Contas de 2020 do ex-prefeito Arthur Neto são aprovadas com recomendações

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes...

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória, decide TRT-11

“A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o...

Em Fonte Boa-Am, Tribunal do Júri condena réu à pena de oito anos por duas tentativas de homicídio

A Comarca de Fonte Boa-AM realizou o julgamento pelo Tribunal do Júri do réu Felipe Batalha Arantes, que está preso há um ano e...

Passageiro ‘esquecido’ que pernoitou em rodoviária será indenizado no Vale do Itajaí-SC

Santa Catarina - Uma empresa de ônibus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil, em...

Em Santa Catarina, homem que assassinou companheira e ainda tentou matar o enteado

Um homem acusado de feminicídio praticado contra a própria companheira - com quem convivia há 10 anos - e de tentativa de homicídio contra...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º...

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Decisão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

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