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Princípio da igualdade exige proteção ao consumidor diz Juíza de Atalaia do Norte

Nos autos da ação movida contra o Banco Bradesco na Comarca de Atalaia do Norte, a magistrada Jacinta Silva dos Santos , nos autos...
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Processo parado deve ser extinto sem prejuízo de possível retratação firma juíza em Barcelos (Am)

A Juíza Tamires Gualberto Figueiredo, da Comarca de Barcelos, ao determinar a extinção do processo nº 0000703-15.2014.8.04.2600, leciona à despeito do interesse processual que...
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Filho de cantor sertanejo é condenado a multa de R$1.000 por litigância de má-fé

A Justiça de São Paulo considerou que o ator João Guilherme Ávila, filho do cantor sertanjo Leonardo mentiu em um processo e o condenou...
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STF determina prisão preventiva para fins de extradição de acusado de estupro de vulnerável

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na...
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Tribunal de São Paulo reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso em ação de indenização por dano...
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TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se...
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Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...
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SEMSA em Manaus abre vagas para concurso com mais de mil vagas com salários de até R$13 mil

Foi publicado ontem (27) o edital do Concurso SEMSA de Manaus-AM. A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão...
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