Notícias

STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

15 de janeiro de 2022

Notícias

TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento de...

15 de janeiro de 2022

Notícias

Família de SC conquista na Justiça direito de levar animal de estimação para Europa 0

Eles marcaram a viagem para o dia 21 de novembro de 2021. Moradores de Florianópolis – mãe, pai, filha e um animal de estimação...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Estado do Amazonas pede mas TJAM nega ressarcimento de verbas previdenciárias de servidor

Nos autos do processo nº 0005049-05.2021.8.04.0000, em agravo interno contra decisão das Câmaras Reunidas do TJAM, o Estado do Amazonas pediu ressarcimento de verbas...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Administração Pública não pode criar obstáculos à população que procura tratamento médico, diz TJAM

A O acesso da população à saúde é direito fundamental que, por sua natureza, tem expressa disposição constitucional, daí que nos autos do processo...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Medidas decorrentes de ato infracional podem ser executadas até aos 21 anos, firma TJAM

Embora tenha o adolescente, após representação pela prática de ato infracional antes de ter completado a maioridade penal, e que, em curso, não tenha...

15 de janeiro de 2022

Destaque

É o médico e não o plano de saúde que decide sobre tratamento terapêutico, diz TJAM

É o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente. Daí que a busca da...

15 de janeiro de 2022

Destaque

Sem desentendimento entre juízes, não existe conflito de competência para ser julgado, diz TJAM

Nos autos do processo 0000183-24.2018.8.04.3700, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas não conheceram de conflito de competência em que foi suscitante...

15 de janeiro de 2022

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Destaque Lateral4 de agosto de 2025

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