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TCE-AM define relatores das contas de Wilson Lima e David Almeida para 2022

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu os relatores das contas do governador Wilson Lima e do prefeito de Manaus, David...
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Luiz Fux convoca magistrada do Judiciário catarinense para exercer cargo no CNJ

A juíza auxiliar da Presidência Carolina Ranzolin Nerbass, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), recebeu o convite para atuar no Conselho Nacional de...
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Acusado de matar ex-namorada por forte sentimento de posse enfrentará júri em Blumenau-SC

Em Santa Catarina, uma mulher foi encontrada por familiares enrolada em uma rede na própria casa. O crime aconteceu em 2019, na cidade de...
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Em Santa Catarina, justiça mantém preventiva para homem flagrado com 268 kg de maconha no carro

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de habeas corpus de um homem preso sob a acusação...
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Chalub determina criação de Grupo de Trabalho para inspecionar o Depósito Público do TJAM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o...
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Tentar retirar a droga da própria vagina afasta a tese de consumo próprio, diz TJAM

Jocieli de Souza Barreto apelou de sentença condenatória nos autos do processo nº 0000638-10.2018.8.04.4401, onde lhe foi infligida pena por se reconhecer a procedência...
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Mais vale absolver um culpado do que condenar um inocente, confirma TJ/AM

Ao encerrar a instrução processual nos autos do processo nº 0000156-48.2016.8.04.75000, na 2ª Vara de Tefé em face do Réu Jorge Meireles Carvalho, prolatou-se...
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TJAM diz que basta o envolvimento de menor no tráfico para que a censura penal seja mais severa

Nos autos do processo 0000823-67.2015.8.04.3200, oriundos da Comarca de Borba, Marcelo Jataí Moreira, teve, contra si, sentença penal condenatória que lhe reconheceu o tráfico...
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