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​Conselheiro do TCE-AM, Mário de Mello, suspende aluguel de ônibus escolar pela Semed

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a suspensão da licitação que contrataria serviços de locação de veículos...
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TRE/AM abre vaga para juiz membro efetivo

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.° 06/2022 – PTJ, com abertura de vaga para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...
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TRF3 assegura participação a candidata que não apresentou documento em seletivo devido à pandemia

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a permanência de uma candidata de São José dos...
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Recurso do MP que não demonstra que réu em liberdade é um perigo é rejeitado no Amazonas

O Ministério Público em Boca do Acre não aceitou a concessão de liberdade provisória ao flagranteado Antônio Silva dos Santos, preso por tráfico de...
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CGJ-AM recebe denúncia e aciona MPAM para apurar a existência de cartório clandestino na Praça 14

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) enviou um comunicado ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para que apure denúncia formalizada pela Associação...
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Suposta fraude em medidor de energia não autoriza apuração unilateral da Amazonas Energia

Possíveis inconsistências no medidor de unidade de consumo de energia não podem ser apuradas unilateralmente pela empresa concessionária, pois, no conflito entre o exercício...
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Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Roberto Jefferson por domiciliar, com a imposição...
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Mulher acusada de matar a mãe tem julgamento na 1.ª Vara do Tribunal do Júri para este semestre

A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78 processos para serem julgados no primeiro semestre deste ano. A primeira sessão de julgamento, pautada...
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