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Gari de município baiano é indenizado por perder parte do dedo em acidente

Um gari do município de Ubatã (BA), que perdeu parte do dedo da mão direita no caminhão compactador de lixo, será indenizado por danos...

Pleno do TJAM concede segurança para promoção de militares

O Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a dois militares estaduais para sua promoção após curso promovido por academia de outra unidade da...

TRT-MG reconhece doença profissional em caso de trabalhador que desenvolveu estresse pós-traumático

O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de...

Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o leilão de uma casa em Guarulhos (SP) que serve de residência para um dos...

TRE/AM divulga editais para cargo de juiz eleitoral em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulga dois editais para preenchimento de cargos de juiz eleitoral, em decorrência do fim do período bienal...

Cobrança de imposto de veículo automotor sob a guarda do Estado é indevida diz TJDFT

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que declarou inexistente os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

STJ libera paciente internado compulsoriamente sem a concordância do psiquiatra

​A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso na defesa do internado...

Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de...

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Justiça nega reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da dona há mais de 20 anos

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...

Banco é penalizado em R$ 50 mil por desrespeitar decisões judiciais

O juiz Alexandre Afonso Knakiewicz, do Juizado Especial Cível de Toledo (PR), condenou um banco ao pagamento de multa...

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