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Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira
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Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

Aline -
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Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
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MP recomenda que seja garantido o acolhimento a crianças e adolescentes em Boca do Acre – AM
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MPAM recomenda agilizar assistência judicial aos presos no processo de execução penal
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TJAM prestigia encontro de notários e registradores que contou com a presença ministro Luiz Fux
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TJAM anula sentença após advogado provar impossível exercer a profissão quando estava com COVID-19
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João -
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Ser o titular de IPTU do imóvel não tem força para presumir o direito de posse, fixa TJAM
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João -
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Cobrança pelo atraso da obra do imóvel é viável desde que provado o ilícito, firma TJAM
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Em Porto Alegre, MP denuncia por homicídio que matou quatro pessoas em pizzaria
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Aline -
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TRF4ª Região mantém condenação de homem por contrabando de anabolizantes
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Aline -
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