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O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos responsáveis. O entendimento...
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Supremo invalida lei que proibia ligações de cobrança ​de fora do Estado do Amazonas

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Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o leilão de uma casa em Guarulhos (SP) que serve de residência para um dos...
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TRE/AM divulga editais para cargo de juiz eleitoral em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulga dois editais para preenchimento de cargos de juiz eleitoral, em decorrência do fim do período bienal...
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