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Notícias
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Notícias
Destaque
Marido que mantém mulher e filhos como reféns dentro da própria casa tem histórico de violência
João
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17 de janeiro de 2022
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Destaque
Prescrição é direito subjetivo do réu e dever de ofício do Tribunal, fixa TJAM
João
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17 de janeiro de 2022
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Notícias
STJ nega liminar para reduzir fiança de 30 mil
Aline
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17 de janeiro de 2022
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Destaque
TJAM: Processos criminais em curso não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado
João
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17 de janeiro de 2022
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Notícias
Ato do TRT-11 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual
Aline
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17 de janeiro de 2022
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Destaque
Natureza e quantidade das drogas devem ser verificados para aferir tráfico privilegiado, fixa TJ/AM
João
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16 de janeiro de 2022
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Notícias
Esmam abre nova seleção para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp
Aline
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16 de janeiro de 2022
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Destaque
Não há excesso de prazo em prisão com prazos justificados, diz decisão em Autazes
João
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16 de janeiro de 2022
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Destaque
Não existindo violação à nomeação de cargo público, descabe mandado de segurança, diz TJAM
João
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16 de janeiro de 2022
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Destaque
Prisão Temporária que não reúne exigências legais é sanada por Habeas Corpus em Manaus
João
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16 de janeiro de 2022
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