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Notícias
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Notícias
Notícias
TJ-SP mantém condenação de homem que mantinha 110 aves em cativeiro
Aline
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2 de março de 2022
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Destaque
Pagamento em atraso só autoriza apreensão do veículo em Manaus com notificação prévia de devedor
João
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2 de março de 2022
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Destaque
Direitos de servidor/AM não usufruídos na ativa devem ser convertidos em pecúnia, fixa decisão
João
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2 de março de 2022
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Destaque
Direitos de Militares ao Quadro Especial de Acesso é mantido em decisão na Justiça do Amazonas
João
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2 de março de 2022
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Notícias
Para STJ, insalubridade não é devida a servidor reintegrado
Aline
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2 de março de 2022
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Notícias
STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
Aline
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2 de março de 2022
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Notícias
É possível usar crédito de IPI na saída não tributada, diz STJ
Aline
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2 de março de 2022
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Notícias
Em Minas Gerais, república estudantil deve indenizar hotel por perturbar sossego de hóspedes
Aline
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2 de março de 2022
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Notícias
Imóvel doado a filhos com usufruto dos pais não exige sobrepartilha, decide STJ
Aline
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2 de março de 2022
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Notícias
TST: trabalhador tem de provar discriminação por transtorno de ansiedade
Aline
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1 de março de 2022
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