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Notícias
Amazonas
Sem flagrante ilegalidade, a alegação de erro na condenação final exige revisão, não HC, reitera STJ
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
TJGO abre concurso para juiz substituto com 51 vagas; inscrições seguem até 29 de janeiro
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Amazonas passa a exigir comunicação compulsória de gravidez em menores de 14 anos
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
CNJ iniciará mapeamento de verbas indenizatórias e debate sobre limites remuneratórios
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
CNJ transforma protocolo contra violência doméstica em resolução obrigatória e amplia proteção
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Resultado definitivo da prova oral do concurso da magistratura do TJAM é divulgado
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Risco assumido: resgate de animal em rodovia sem devolução ao tutor gera responsabilidade da concessionária
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Empréstimo virtual: alegação de inexistência de contratação é afastada por provas digitais e uso do valor
João
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2 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Revisão de benefício do INSS é direito do segurado, mas está sujeita a prazo legal
João
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2 de janeiro de 2026
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