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Notícias
Amazonas
Dívida também é herdada: Justiça decide que, comprovado o empréstimo, espólio deve pagar
João
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17 de março de 2026
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Amazonas
Equívoco desfeito: se o autor desiste da ação antes do réu ser citado, não deve pagar custas à Justiça
João
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17 de março de 2026
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Amazonas
Deficiência, por si, não assegura BPC: Justiça decide que importa a real necessidade do benefício
João
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17 de março de 2026
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Destaque Lateral
Restituição de IR por moléstia grave deve ter por termo a data do diagnóstico da doença
João
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17 de março de 2026
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Destaque Lateral
Poluição sonora reiterada justifica pena de prisão e interdição de bar, decide TJ-SP
João
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17 de março de 2026
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Notícias
TJSP autoriza bulldog de suporte emocional na cabine de avião
João
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17 de março de 2026
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Destaque Lateral
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Aline
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16 de março de 2026
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Destaque Lateral
OAB aprova proposta legislativa para garantir impenhorabilidade dos honorários advocatícios
Aline
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16 de março de 2026
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Amazonas
Piloto de lancha que naufragou no Amazonas se apresenta à polícia após decreto de prisão
João
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16 de março de 2026
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Destaque Lateral
Justiça suspende lei que autorizava uso de bens públicos para capitalizar o BRB
Aline
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16 de março de 2026
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