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Notícias
Destaque Lateral
STJ: promotor que afirma que réu em silêncio produz prova contra si dá causa à anulação do Júri
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Culpa por acidente com morte autoriza que expectativa de vida incida sobre montante da indenização, fixa STJ
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: insatisfação da vítima com capitulação penal não autoriza ação em processo de natureza mista
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Município de Manaus por cobrar IPTU de quem não é o dono do imóvel
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: sem condenação penal, promotor de justiça não pode perder o cargo por ilícito funcional
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Abalo moral por extravio de bagagem exige reflexão de critérios, fixa Turma ao reduzir indenização
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça decide que banca não pode punir candidato por erro alheio e relativiza regra do edital
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas define que quem compra carro de boa-fé, mesmo sem transferir no Detran, é o dono
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ mantém presos mãe e irmão da ex-Sinhazinha do Boi mesmo após anulação de condenação no Amazonas
João
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19 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: Fora das vagas previstas, embora classificado, candidato está fora de alcance de Mandado de Segurança
João
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19 de outubro de 2025
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