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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
CGU recomenda demissão de servidores por uso político da Abin no governo Bolsonaro
João
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1 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Salário mínimo de 2026 entra em vigor com ganho real limitado por regra fiscal
João
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1 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
É ilegal a preventiva fundada na gravidade abstrata do tráfico e com risco à saúde, diz TJMG
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
Possível dúvida na filmagem do teste físico não invalida a eliminação do candidato pela banca
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
Enquanto STF não define contornos jurídicos sobre atraso de voos, ações ficam suspensas no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ admite indenização mínima por dano moral em violência doméstica mesmo sem pedido na denúncia
João
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31 de dezembro de 2025
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Notícias
Judiciário precisa ser estável e transparente para sustentar a democracia, afirma Fachin
João
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31 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
TST separa legalidade da greve e seus efeitos ao julgar paralisação dos Correios
João
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31 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Transfusão em Testemunha de Jeová afasta indenização quando há risco iminente de morte, decide TJSP
João
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31 de dezembro de 2025
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