Notícias

Estado não deve indenizar sem que haja culpa de servidor demonstrada

Sem demonstração da culpa da viatura da polícia em acidente de trânsito que atingiu um carro alugado de Uber, Estado não deve indenizar. A...

Justiça Federal determina suspensão das obras da nova ponte da Lagoa da Conceição em SC

O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou ao Município de Florianópolis a imediata suspensão de qualquer medida...

Acusado de tráfico e de cobrar dívidas com ameaças tem recurso julgado

A Câmara Criminal do TJRN ao dar parcial provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem preso por tráfico de drogas, ponderou sobre...

Desinformação permanente impacta de políticas públicas à saúde mental

No dia 27 de fevereiro, uma ampla mobilização nacional foi lançada para recuperar as coberturas vacinais, que estão em queda desde 2015. Os esforços...

Appio reduz sigilo de inquérito sobre suposta agente infiltrada da PF

O juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, reduziu o sigilo de um inquérito da Polícia Federal que apurava se a...

Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus

Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto porque, no contrato firmado...

Cobrança é anulada após banco não provar que assinatura era do cliente

A Magistrada Sheila Jornada de Sales, da 1ª Vara Cível de Manaus, fixou que não se pode abandonar nas relações de consumo, a imposição...

Se confirmado, episódio denunciado por deputada do PL pode configurar violência política de gênero

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral defende que, se confirmado, o episódio denunciado...

Últimas

Homem é condenado a mais de 125 anos de prisão por crimes

Um homem, integrante de um grupo criminoso, foi condenado a mais de 125 anos de reclusão pelo homicídio de...

Gerente acusada indevidamente de falsificação tem justa causa revertida e direito a dano moral

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por...

Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece...

Mais Lida

Homem é condenado a mais de 125 anos de prisão por crimes

Um homem, integrante de um grupo criminoso, foi condenado...