Notícias

Violação de sepultura pode obrigar município a indenizar, mas exige cautela da justiça

  Violação de sepultura constitui crime, mas para se obter a reparação cível pelo ilícito e garantir a proteção desses direitos, o fato e o...

Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança...

AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD)....

Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os votos obtidos por candidato que, na data das eleições, esteja com o registro de...

TRF-1 mantém ação penal contra acusados de sonegar impostos de acessórios para celular

Possível crime de sonegação de impostos, referente à importação de mais de mil acessórios para celular por uma empresa de comércio eletrônico na Bahia,...

Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito...

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à ex-companheira do seu marido,...

Justiça concede liminar para liberação de chaveiros importados e retidos pela Receita Federal

Um morador de Palma Sola, Oeste de Santa Catarina, obteve na Justiça Federal liminar para que a Receita libere três chaveiros, com valor total...

Últimas

Justiça condena DF por falha em protocolo de contenção física em hospital psiquiátrico

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a paciente...

Justiça mantém condenação de agressor por ameaças graves contra companheira e filhos

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um homem...

Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (19) manter a prisão do hacker...

Mais Lida

Justiça condena DF por falha em protocolo de contenção física em hospital psiquiátrico

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal...

Justiça mantém condenação de agressor por ameaças graves contra companheira e filhos

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...