Notícias

Umanizzare e Estado são condenados a indenizar família de detento morto em cela

Segundo a decisão da Corte de Justiça do Amazonas, a Umanizzare deve assumir responsabilidade solidária com o Estado pela morte do detento, Janderson Araújo...

Deputado Rozenha alerta para a necessidade de ação rápida contra a violência em ambiente escolar

Nesta terça-feira (11/04), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Rozenha (PMB) liderou a discussão sobre a crescente onda...

MPF lança campanha para reforçar direitos e discutir problemas enfrentados pelos povos originários

Com o objetivo de dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação...

Consumidor: fiscalização em supermercados de Manaus constata venda ilegal de sacolas plásticas

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fiscalizou, na terça-feira (11/04), juntamente...

STJ mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo...

Motorista que teve menos de 11h de descanso entre uma jornada e outra receberá horas extras

Desrespeitar o intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas de trabalho gera ao empregador a obrigação de pagar o tempo que faltou como...

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em SP

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou um homem que se passava por comerciante de verduras para vender drogas no município. A...

Justiça determina que banco cancele pacote de serviços tarifários onerosos de contas de clientes

O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini, no Amazonas, determinou que o Banco Bradesco S/A proceda o cancelamento de qualquer modalidade de...

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Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

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Paciente será indenizado por demora em diagnóstico de apendicite

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda...

Justiça mantém prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida...

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