A organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil encontrou 176 escavadeiras em garimpos ilegais nas terras indígenas (TI) Yanomami, Kayapó e Munduruku, entre os anos...
Por não demonstrar a regularidade das obrigações previdenciárias, o Instituto Santanense de Ensino Superior (Ises), não poderá receber a importância representada pelos títulos da...
O desembargador Ricardo Couto de Castro decidiu, neste sábado (15/4), durante o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerou não razoável uma multa aplicada pelo juízo de Boca do...
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (12/4), a extensão da...