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TJ-SC confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea

Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada...

Greenpeace Brasil encontra 176 escavadeiras em terras Yanomami

A organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil encontrou 176 escavadeiras em garimpos ilegais nas terras indígenas (TI) Yanomami, Kayapó e Munduruku, entre os anos...

Município de SP deve prover acolhimento a homem com deficiência intelectual sem familiares vivos

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, proferida...

TRF-1 decide que faculdade não deve receber títulos vinculados ao FIES

Por não demonstrar a regularidade das obrigações previdenciárias, o Instituto Santanense de Ensino Superior (Ises), não poderá receber a importância representada pelos títulos da...

Justiça vai analisar pedido para suspender venda de ingresso do jogo entre Vasco x Palmeiras

O desembargador Ricardo Couto de Castro decidiu, neste sábado (15/4), durante o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,...

Multa exorbitante aplicada por juiz deve ser reformada

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, considerou não razoável uma multa aplicada pelo juízo de Boca do...

TRF-1 nega estender validade de patentes de remédios contra diabetes tipo 2

Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (12/4), a extensão da...

Estado não deve indenizar sem que haja culpa de servidor demonstrada

Sem demonstração da culpa da viatura da polícia em acidente de trânsito que atingiu um carro alugado de Uber, Estado não deve indenizar. A...

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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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