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Servidor que contribuiu regularmente com o AmazonPrev não fica sem benefício, decide STF

    A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que impôs ao AmazonPrev, Instituto...

Major diz que golpistas exigiram água durante vandalização do Planalto

O major do Exército José Eduardo Natali, que estava lotado no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos atos golpistas de 8 de...

Ex-PM acusado de homicídio triplamente qualificado é condenado no Rio

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macaé, no norte fluminense, condenou o ex-policial militar Flávio Mello dos Santos pelo...

Acesso de pequenas e médias empresas ao crédito é ampliado via Brics

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão...

Banco deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix feita por terceiros em nome...

TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados por fraude à cota...

Pesquisa identifica 70 perfis que propagam notícias falsas na Amazônia

Uma pesquisa identificou 70 perfis e sites na internet disseminadores de desinformação e notícias falsas na Amazônia Legal. O levantamento do Coletivo Intervozes e...

Julgamento de conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ

Ao negar provimento a um recurso da defesa, por unanimidade, a Corte Especial decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do processo em...

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Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...

Justiça rejeita denúncia contra advogada e cita ‘estereótipo de gênero’ da acusação

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

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