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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
Aline
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21 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Passageiro que teve bagagem temporariamente extraviada será indenizado
Aline
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21 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Corréus respondem por receptação qualificada sem vínculo societário com empresa compradora
Aline
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21 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Escola deve indenizar estudante que sofreu corte durante aula de educação física
Aline
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21 de outubro de 2025
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Notícias
Bancos são condenados por falhas que permitem aplicação do golpe da falsa central
Aline
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Se os bancos não se mostram distintos, basta a aparência de que são os mesmos para o consumidor
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar
João
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21 de outubro de 2025
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