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Notícias
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Município indenizará família que teve casa destruída por deslizamento
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Entenda a responsabilidade penal das pessoas jurídicas na visão do STJ
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Falta de isonomia na aplicação de penalidade por manuseio de arma reverte penalidade
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Erro na certificação de ausência de recurso com trânsito em julgado afronta direito de defesa
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
TST fixa que Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão
João
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6 de maio de 2024
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Amazonas
Verba de gabinete paga a vereador se subordina a lei e encontra limites, define TJAM
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Absolvido acusado de extrair minério sem autorização que tinha licença de pesquisa
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Homem é condenado por roubo e extorsão após encontro marcado por aplicativo de relacionamento
João
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6 de maio de 2024
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Amazonas
No direito penal, a gerência do tempo em favor do réu não se dá pela projeção do Juiz
João
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6 de maio de 2024
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Notícias
Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
João
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6 de maio de 2024
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