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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Prazos penais, se ultrapassados, não implicam constrangimento automático, fixa Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Seguro, ainda que útil ao cliente, deve conter ausência de erro na contratação do consumidor
João
-
5 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça manda reintegrar militar excluído em PAD que usou provas de sindicância sem contraditório
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Mulheres do campo têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição ao INSS
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: Importunação sexual configurada por posterior agressão e fuga do agente assegura a preventiva
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Empresa aérea que cancela voo sem prévio aviso deve responder pelo descaso ao passageiro
João
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5 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade e atende decisão do STF
João
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4 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TCE-AM lança primeiro volume da Revista Científica 2025 durante comemorações pelos 75 anos da Corte
Aline
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4 de novembro de 2025
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