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Notícias
Destaque Lateral
Justiça mantém condenação por injúria motivada por religião
Aline
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21 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais
Aline
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça
João
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21 de junho de 2026
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Destaque Lateral
Roraima realiza a eleição mais judicializada de sua história recente
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Reconhecimento anterior como pardo impede exclusão sumária de candidato de cota racial
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Sem prova de notificação regular, colegiado condena SPC por negativação e rejeita embargos
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
TJAM diz que multiplicação artificial de ações ameaça a capacidade do sistema de Justiça
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Multa fiscal elevada não se confunde com confisco, reitera Justiça
João
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21 de junho de 2026
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Amazonas
Seguro-defeso exige atenção à documentação: falhas processuais podem impedir o exame do benefício
João
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21 de junho de 2026
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